Conformidade Regulatória Anatel

Garantimos a total legalidade e eficiência das suas operações de telecomunicações com licenciamento de frequências e laudos técnicos especializados.

Fornecemos Laudos Radiométricos em conformidade com a Resolução 700 da ANATEL, assegurando a conformidade ambiental e de saúde.

Antena de comunicação

Nossa História

Desde 1984, a Entel Telecom é referência no mercado, com mais de 2000 redes licenciadas em todo o território nacional.

Nossa equipe de especialistas e engenheiros, liderada pelos fundadores Samir Burgel Aburjaile e Regina Celia Aburjaile, formados em Engenharia Elétrica, pelo INATEL, nos posiciona como a melhor empresa de engenharia em radiofrequência de Minas Gerais. A vasta formação de Samir em Direito, Administração e outras áreas que nos capacita a lidar com complexos processos junto à Anatel e órgãos federais.

Nossas Soluções

Projetos Técnicos

Desenvolvemos projetos em VHF/FM e UHF/FM completos para licenciamento de redes de radiocomunicação, seguindo as rigorosas normas da ANATEL.

Licenciamento Anatel

Oferecemos assessoria completa para a obtenção de licenças de uso de frequências e equipamentos repetidores, fixos, móveis veiculares e portáteis, superfície e subsolo.

Laudo Radiométrico

Elaboramos laudos para medições de não insalubridade em conformidade com a Resolução 700 de 28/09/2018 de Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos.

Principais Áreas de Atuação

Agronegócio
Agronegócio
Mineração
Mineração
Siderurgia
Siderurgia
Construtoras
Construtoras
Reflorestamento
Reflorestamento
Shoppings
Shoppings

Licenciamento e Conformidade Anatel

Garanta a conformidade total com a Anatel e evite penalidades severas.

Licenciamento Anatel

A Entel Telecom oferece consultoria completa para manter suas operações de telecomunicações regularizadas.

Por que se preocupar com o Licenciamento?

Multas

Sujeito a multas que poderão ser impostas isoladamente ou em conjunto com outra sanção.

Sanções Penais

Sujeito a responsabilização nos termos dos arts. 179 a 183 da Lei nº 9472/1997-LGT-Anatel.

Apreensão e Suspensão

Sujeito a apreensão de equipamentos e suspensão dos serviços.

Inclusão no CADIN

As taxas CPRFP e TFF devem ser pagas anualmente, evitando a inclusão no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).

Estar em dia com o Licenciamento Anatel é mais do que uma exigência legal — é uma estratégia de proteção para o seu negócio. Abaixo seguem algumas situações consideradas infrações.

Principais Infrações e Riscos

Inconformidades na Licença

Uso de equipamentos com características diversas da licença, como diferença na coordenada geográfica, altura da antena ou potência superior à permitida.

Uso Clandestino de Frequências

Atividade sem autorização da Anatel constitui infração penal, sujeita a detenção de dois a quatro anos e multa.

Operar sem Laudo Radiométrico

Constitui infração GRAVE com risco à Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos, sujeito à multa.


Como a Entel Telecom pode te ajudar

  • Assessoria completa em licenciamento junto à Anatel de estações e frequências.

  • Emissão de Laudo Radiométrico em conformidade com a Resolução 700 junto à Anatel.

  • Suporte contínuo com foco em conformidade com as resoluções junto à Anatel.

Análise de conformidade Anatel

Perguntas Frequentes

Sim. A Anatel possui equipes de fiscalização regionais que utilizam equipamentos de rastreamento e inteligência para identificar operações irregulares. Muitas fiscalizações também são iniciadas por denúncias de interferências de sistemas clandestinos ou com licença vencida. Veja aqui.

Sim. Cada estação ou ponto de uso sem a devida licença pode ser autuado de forma individual, o que aumenta o valor total das penalidades.

Os riscos incluem multas, apreensão de equipamentos, interrupção dos serviços e até ação penal pelo ministério público federal, com a responsabilização de gestores e funcionários envolvidos.

Sim. Embora não seja permitida a operação de equipamentos que emitem radiofrequência sem o licenciamento da Anatel, a Entel Telecom atua para adequar a empresa na submetendo novas frequências por área nos termos do Ato 915 de 01/02/2024 e na elaboração dos relatórios de conformidade da resolução 700.

Não basta. Ter o equipamento homologado é apenas um dos requisitos. Você também precisa do licenciamento da frequência junto à Anatel para poder operar legalmente.

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Mantenha sua Operação Legalizada

Não espere pela fiscalização. Fale com um de nossos especialistas e garanta a segurança do seu negócio.